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Instituições de Direito Público e Privado

SERGIO PINTO MARTINS   

O Autor faz a exposição didática do conceito de Direito: sua divisão, suas fontes, seus princípios, a interpretação, integração e eficácia das normas jurídicas. No capítulo sobre o Direito Público, versa sobre Teoria do Estado, Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Penal, Processual e Internacional Público. A terceira parte do livro trata do Direito Privado, dividido em Direito Civil, Comercial e do Trabalho. No capítulo sobre o Direito Civil, são feitas referências à parte geral, direito das coisas, das sucessões, de família, das obrigações e contratos. Na parte relativa ao Direito Comercial, são analisados o empresário, a empresa, sociedades mercantis, contratos mercantis, títulos de crédito, falência e concordata e direito do consumidor. No último capítulo são dadas noções de ética profissional.


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