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Noções de Direito Tributário

Com o objetivo de estudar os institutos fundamentais e os conceitos elementares do Direito Tributário, a obra analisa as bases constitucionais da tributação no Brasil, percorrendo desde a gênese da obrigação tributária até a sua suspensão, extinção ou exclusão.
Após ampla pesquisa doutrinária e jurisprudencial, o autor examina a real natureza jurídica de vários institutos, empregando-lhes, além de enfoque teórico, dimensão prática, tornando a obra instrumento idôneo para o estudante universitário, bem como para os que militam nos escritórios de advocacia, na magistratura e afins.
A obra preocupa-se em oferecer soluções e muito menos enunciar dogmas, visto que busca esboçar uma sistematização técnico-jurídica para abordar com critério a intrincada legislação positiva, em constante modificação, assim como interpretá-la de acordo com as regras da hermenêutica.
Dentre os temas abordados estão: princípios constitucionais; classificação dos tributos; obrigação tributária; crédito tributário; lançamento; suspensão da exigibilidade do crédito tributário; extinção do crédito tributário; exclusão do crédito tributário; responsabilidade tributária, dentre outros.

Editora: Saraiva
ISBN: 9788502061699
Ano: 2008
Edição: 1
Número de páginas: 288
Acabamento:
Brochura
Formato: Médio
Complemento da Edição: Nenhum