Direito Constitucional Comparado

RICARDO ARNALDO MALHEIROS FIUZA   

Lança a Del Rey Editora mais uma edição da obra Direito Constitucional Comparado, do professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza. Esta 4ª edição, revista, atualizada e ampliada pelo autor, mantém importantes temas de direito comparado existentes na anterior, tais como os relativos à estrutura do Poder Judiciário, como prevista nas Constituições de diversos países, ao controle de constitucionalidade de Portugal, na França e no Brasil, às formas e procedimentos de reforma constitucional em diversos Estados. E apresenta outros, novos e de grande interesse para o estudo do Direito Constitucional, entre os quais, impressões judiciais do Japão, estudos sobre o Poder Judiciário nas Constituições de países de língua portuguesa e na Federação Russa e a respeito do nascimento de um novo Estado, o Timor-Leste. Instigantes e polêmicos os artigos que tratam das eleições populares como forma de escolha de juízes e do surgimento do que seria uma Federação Européia. Por fim, importante destacar o carinho desmonstrado pelo autor no tratamento de temas envolvendo o Direito Constitucional lusitano, relativos à revisão constitucional, à formação de magistrados, à afirmação de nacionalidade, aos direitos de defesa e à cidadania, fruto de profunda e confessada ligação com Portugal, sua gente e sua cultura. O Direito Constitucional Comparado do Prof. Fiuza é obra qye honra as letras jurídicas brasileiro-lusitanas e terá, agora revista e ampliada, maior relevância ainda para todos quantos se interessam pelo estudo do Direito.