Direito Penal 1: Parte Geral

ANDRE ESTEFAM ARAUJO LIMA & EDILSON MOUG   

Sob a coordenação de Edilson Mougenot Bonfim, um seleto grupo de professores de cursos universitários e preparatórios para concursos jurídicos desenvolveu com êxito esta coleção, que tem por mérito condensar o máximo de informação possível num texto objetivo, conciso e prático, a fim de otimizar o estudo do concursando e do acadêmico. O estudo dos temas, que foram escolhidos com base no programa de cursos e concursos jurídicos, lastreou-se nos principais posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais. O primeiro volume de direito penal compreende a parte geral do direito penal, sendo abordados temas como aplicação da lei penal, conflito aparente de normas, teoria do crime, fato típico, erro de tipo, antijuridicidade, culpabilidade, concurso de pessoas, dentre outros que são pertinentes à parte geral propriamente dita do Código Penal, além de apresentar quadros sinóticos. Esta obra encontra-se atualizada de acordo com a Lei n. 11.106/2005.