Competência da Justiça do Trabalho: Aspectos Materiais e Processuais

ALEXANDRE AUGUSTO CAMPANA PINHEIRO   

Esta obra é fruto do esforço conjunto dos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, que resultou em empreitada de grande envergadura, superada com brilhantismo, a demonstrar o dinamismo, ecletismo e capacidade dos juízes daquela Corte. A experiência dos autores de cada artigo assegura à obra um nível de qualidade inquestionável, apto a contribuir como referência à doutrina e jurisprudência na análise das delicadas questões acerca da competência material da Justiça do Trabalho, alargada por força da Emenda Constitucional n. 45/04. O tema não poderia ser mais atual e palpitante. O desafio de decifrar e delinear a nova competência trabalhista é árduo e vem sendo objeto de incessantes discussões no plano nacional. A dedicação, zelo e competência dos articulistas, todavia, superou todas as dificuldades enfrentadas, alcançando resultado final altamente satisfatório, mediante apreciação, de forma a um só tempo didática e aprofundada, do tortuoso tema.
As lições aqui tratadas, destinadas ao auxílio e pesquisa de estudantes, advogados, procuradores, magistrados e outros profissionais da área jurídica, revelam o desabrochar de uma nova geração de juristas vinculados ou com estreita relação com o TRT da 23ª Região, cuja excelência merece ser conhecida e divulgada por todo o país.