Mauricio Mota ; Marcos Torres ; Enzo Bello; Mar Pereira
Gênero
Direito
Seção
Direito Civil
Ano de Lançamento
2009
Acabamento
Brochura
Idioma
Português
Nº de Páginas
426
Complemento
-
Sinopse
Sinopse
Os assuntos sobre os quais os 15 autores deste livro refletem dividem-se em três grupos - Estrutura e dogmática da propriedade e da posse; Funções sociais da propriedade e da cidade; e Modos de utilização da propriedade. No primeiro grupo são abordados temas tais como a função social da posse no Código Civil e releituras da teoria possessória. Já no segundo, o leitor encontrará reflexões acerca do modelo da cidade-média como técnica urbanística de integração e de sustentabilidade entre os espaços urbano e rural na efetivação da função social da cidade e do usucapião especial urbano e a efetivação da função social da propriedade. E no terceiro, discussões sobre a função social da propriedade através dos instrumentos de política urbana, o direito de construir e suas implicações - outorga onerosa do direito de construir, edificação e parcelamento compulsórios, IPTU progressivo; desapropriação - sanção para fins de reforma urbana, e direito de preempção.