Produtos indicados pelo Planeta News

  • Clique aqui para ver Direito Processual Penal - Tomo II - 2ª Ed. Atualizada, de Gustavo Badaró no site Walmart
  • Direito Processual Penal - Tomo II - 2ª Ed. Atualizada

  • Gustavo Badaró   

    Comprar este produto agora! 




  • Características do Produto

    Marca ( Editora )
    Campus - Elsevier
    ISBN
    9788535236606
    Autor
    Gustavo Badaró
    Gênero
    Direito
    Seção
    Direito Processual Penal
    Ano de Lançamento
    2009
    Acabamento
    Brochura
    Idioma
    Português
    Nº de Páginas
    488
    Complemento
    -

    Sinopse

    Sinopse
    As recentes Reformas do Código de Processo Penal, decorrentes da Lei n. 11.689/08 (Tribunal do Júri), da Lei n. 11690/08 (Provas) e da Lei n. 11.719/2008 (Procedimentos, Emendatio Libelli e Mutatio Libelli), foram incorporadas a este livro. A obra analisa os procedimentos, as nulidades, os recursos e as prisões cautelares, os quais foram totalmente alterados. Cuidou o autor dos procedimentos especiais, tendo em vista a aplicação subsidiária do procedimento comum, em muitos casos exigindo uma difícil adaptação. As mudanças também afetaram a sistemática, seja modificando os recursos cabíveis contra alguns atos, como a impronúncia e a absolvição sumária, seja extinguindo outros recursos, como o protesto por novo júri e o recurso de ofício contra a absolvição sumária do júri. De outro lado, no que toca às prisões cautelares, além da revogação do art. 594 do CPP, as mudanças quanto aos efeitos da sentença penal condenatória (art. 387, parágrafo único) e da decisão de pronúncia (art. 413, § 3º) sepultaram, de vez, as inconstitucionais prisões processuais decorrentes de sentença penal condenatória recorrível e prisão decorrente de pronúncia. O autor procurou interpretar as mudanças legais e jurisprudenciais, como uma efetiva alteração, ainda que parcial, do Código de Processo.

    Medidas Aproximadas do Produto

    Direito Processual Penal - Tomo II - 2ª Ed. Atualizada
    Altura:23,00 Centimetros
    Largura:16,00 Centimetros
    Profundidade:6,00 Centimetros
    Peso:590,00 Gramas

Comprar este produto agora! Conheça outros produtos


Busca rápida:

Assine nosso Boletim!





Anuncie no Planeta!!






Assista a uma aula gratuita em vídeo!




Vídeo em destaque:








Planeta News!

O portal da comunidade brasileira no exterior!

Planeta News

   
© Copyright 1998-2014, Pepe Software Ltda. All rights reserved.
Anuncie | Agenda | Fale conosco | Aviso Legal | Política de Privacidade | Acrescente o Planetanews à sua lista de busca!

Livros no Submarino pelo menor preço | Muitos produtos em promoção no Wal-Mart

Parceiros do Planeta News: