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• Curso de Direito Comunitário - 2ª Ed. 2009

• Borges, Jose Souto Maior   

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  Características do Produto

  Marca ( Editora )

  Editora Saraiva

  ISBN

  9788502060937

  Autor

  Borges, Jose Souto Maior

  Gênero

  Direito

  Seção

  Direito Internacional

  Acabamento

  Encadernado

  Idioma

  Português

  Nº de Páginas

  736

  Sinopse

  Sinopse

  O conjunto de normas que regem a integração entre os Estados é aqui designado como direito comunitário. Partindo de uma análise filosófica do ordenamento, esta obra traz reflexões sobre o conceito de soberania estatal, os princípios fundamentais e as fontes do direito comunitário, conflitos de normas, o papel dos tratados no direito comunitário e outros temas. Em seguida, trata dos assuntos freqüentemente abordados no processo de integração, como direitos humanos, direitos fundamentais, direitos tributário e ambiental, cidadania comunitária e relações de consumo. São examinados ainda aspectos específicos da União Européia, do Mercosul e da Alca. Os estudiosos do direito internacional encontrarão neste livro referência indispensável para a compreensão dos aspectos jurídicos do fenômeno pelo qual todos os Estados soberanos têm de passar para se inserir na nova ordem internacional.

  Medidas Aproximadas do Produto

  Curso de Direito Comunitário - 2ª Ed. 2009

  Altura:23,50 Centimetros

  Largura:15,80 Centimetros

  Profundidade:4,50 Centimetros

  Peso:1,12 Kilos

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